As POLÍTICAS DE PRIVACIDADE da SOUL SAT foram estruturadas para orientar o público em geral sobre a forma como lidamos com os dados em nossas empresas, aplicando nossos melhores esforços para garantir a segurança da Informação, Proteção de Dados Pessoais e Privacidade.

INTRODUÇÃO

Bem-vindo à SOUL SAT LTDA, empresa privada do setor de tecnologia, inscrita no CNPJ sob o nº 52.473.169/0001-62.

A SOUL SAT aplica seus melhores esforços para se manter em conformidade com a legislação do País, além de dedicar especial atenção a fatores ambientais, sociais e de governança, em respeito aos empregados, diretores, conselheiros, clientes, investidores, e todas as partes relacionadas.

Justamente por isso que a SOUL SAT dispõe de rigoroso tratado pertinente a conduta ética, regulando interações junto aos empregados, diretores e conselheiros, fornecedores e demais partes relacionadas, dispondo de canais para denúncias e de regras sobre boas práticas e respeito às leis, normas e bons costumes.

1. DAS POLÍTICAS DE PRIVACIDADE DA SOUL SAT

A LGPD significa “Lei Geral de Proteção de Dados”, e que tem previsão na Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, aprovada para elevar a proteção dos dados das pessoas físicas, sensíveis ou não, em meios digitais ou físicos.

Esta lei começou a valer em setembro do ano de 2020, e deve ser seguida por organizações públicas e privadas, o que inclui negócios como os da SOUL SAT, focados em sistemas e equipamentos de telemetria e video telemetria, com emprego de tecnologias de ponta.

2.1. Sobre a LGPD

Com a meta de simplificar o entendimento sobre a LGPD, segue uma tabela com informações básicas, identificando quem é são os Atores, o Titular dos Dados, o Controlador, Operador e o DPO; o que é Dado Pessoal, Dado Pessoal Sensível, Princípios, Bases Legais com alguns destaques para tratar do Consentimento e do Legítimo Interesse, dos Cookies, e por fim, do Tratamento.

Temas macro Destaques Esclarecimentos
ATORES Titular dos Dados O titular dos dados é a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que serão tratados, ou seja, a pessoa física, nunca a pessoa jurídica.
CONTROLADOR Quem é? O CONTROLADOR está na outra ponta, pode ser tanto uma pessoa física quanto uma pessoa jurídica, seja empresa ou organização pública. Este “ator” tem a responsabilidade de tomar as decisões sobre o tratamento de dados, de liderar todas as coordenadas.
OPERADOR Quem é? O OPERADOR, assim como o CONTROLADOR, pode ser também pessoa física ou jurídica, empresa ou organização pública. A diferença é que o OPERADOR está subordinado ao CONTROLADOR e opera o tratamento em nome deste.
DPO O que é? DPO é a sigla para Data Protection Officer, que equivale a Encarregado de Dados. Este “ator” é a pessoa designada pelo CONTROLADOR para administrar o processo de tratamento, incluindo interações com as partes relacionadas. O DPO poderá ter vários perfis, contratado CLT, prestador de serviço, membro diretor. Na SOUL SAT temos nosso DPO designado e temos ainda um comitê LGPD.
ANPD O que é? ANPD é a sigla para Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão da administração pública criada pela lei para implementá-la e para fiscalizar seu cumprimento. A ANPD é uma espécie de agência reguladora para garantir os objetivos da LGPD.
DADO PESSOAL O que é? DADO PESSOAL é qualquer informação que identifique uma pessoa física, jamais pessoa jurídica, e que apontamos como dados extrínsecos. Como exemplos citamos RG, CPF, email, IP, Placa de um automóvel, dentre diversos outros.
DADO PESSOAL SENSÍVEL O que é? DADO PESSOAL SENSÍVEL são os dados intrínsecos à pessoa, que podem desencadear condutas discriminatórias ou até mesmo colocar em risco a integridade física e/ou psicológica do seu titular. Como exemplo, orientação sexual, convicção religiosa, política, filosófica ou moral, raça, etnia, filiação sindical, dados referentes à saúde, dados biométricos como digital, face, íris, dentre outros exemplos.
PRINCÍPIOS O que são? Os PRINCÍPIOS se traduzem nas coordenadas que devem nortear o tratamento de dados, sempre pautados na boa-fé e atentos a 10 princípios especiais previstos no artigo 6º da Lei nº 13.709/2018, a saber: Finalidade, Adequação, Necessidade, Livre Acesso, Qualidade dos Dados, Transparência, Segurança, Prevenção, Não Discriminação, Responsabilização e Prestação de Contas. Sobre o princípio da Finalidade, este tem como meta garantir que o tratamento de dados seja com propósitos legítimos, específicos, explícitos e informados ao Titular. A SOUL SAT avalia com a devida atenção as finalidades de suas operações para garantir sua conformidade com a lei. Como exemplo, as informações no site quanto a finalidade de cada coleta. O princípio da Necessidade está ligado à limitação do tratamento ao mínimo necessário para atender às finalidades definidas. A SOUL SAT adota rigoroso cuidado com todos os princípios da lei, especialmente finalidade e necessidade, para garantir o atendimento de suas operações, atento, inclusive, às bases legais.
BASES LEGAIS O que é? As BASES LEGAIS são hipóteses previstas na LGPD que autorizam o tratamento de dados pessoais. São os REQUISITOS da lei, tratados no art. 7º, da Lei nº 13.709/2018, onde estão elencadas 10 hipóteses que não são de livre escolha, mas que devem ser examinadas para saber qual se aplica e em qual situação. São as seguintes: Consentimento; Obrigação Legal; Políticas Públicas; Pesquisas; Contrato; Providência Judicial; Proteção à Vida; Legítimo Interesse; e, Proteção do Crédito.
CONSENTIMENTO Como é? O CONSENTIMENTO é uma das hipóteses de base legal que autoriza o tratamento de dados pessoais. Para sua aplicação, é fundamental que a manifestação do TITULAR DOS DADOS seja livre, informada e que não se tenha dúvidas quanto ao que se está aderindo, com o que se está concordando. A SOUL SAT avalia com rigoroso cuidado a sua aplicação e atende às suas premissas.
LEGÍTIMO INTERESSE O que? O LEGÍTIMO INTERESSE se refere a outra hipótese de base legal para tratamento de dados, uma das hipóteses mais difíceis de fundamentar. Para simplificar, esta hipótese é aplicável sempre que seja essencial para garantir um interesse genuíno, o cumprimento de uma obrigação, dentre outras situações. A SOUL SAT lida com muito zelo com todas as bases, especialmente esta, preocupada em deixar claro seu respeito a todas as partes relacionadas.
COOKIES O que são? Os COOKIES são pequenos arquivos conectados aos navegadores e/ou dispositivos que utilizamos para acessar um site, por exemplo, como celular ou tablet, utilizados para finalidades diversas, para elevar a qualidade da experiência de navegação. Os COOKIES são muito importantes e podem ter diversas finalidades, como já informado. Sem eles, a navegação em um site pode ser inexequível. A SOUL SAT utiliza alguns COOKIES necessários para rodar o seu site de forma adequada.
TRATAMENTO Como é? Por TRATAMENTO, entende-se todo o processo que envolva dados pessoais, sensíveis ou não, desde a coleta da informação até o armazenamento, compartilhamento e descarte. Para cada ato existe uma série de providências importantes, e conforme o perfil do titular dos dados, as medidas podem ser ainda mais rigorosas, como no caso do tratamento de dados de menores de idade. A SOUL SAT se atém a todos esses comandos para garantir conformidade com a lei e absoluto respeito ao titular dos dados.

Aqui é importante registrar que a SOUL SAT se reserva o direito de revisar e aperfeiçoar suas políticas de privacidade periodicamente, para promover uma gestão ligada às melhores práticas, sempre.

2.2. A SOUL SAT promove Coleta de Dados Pessoais

A SOUL SAT, como qualquer outra organização, firma uma série de relacionamentos para promover suas operações, com diferentes partes como funcionários, sócios, diretores, fornecedores e organizações públicas.

Fornecemos soluções tecnológicas para aqueles que atuam, ou queiram atuar, no mercado de telemetria e gestão de frotas. São elas, Empresas de Transporte, Logísticas, Fretamentos, Locadoras, entre outros.

Nas diversas interações realizadas pela SOUL SAT há a troca de informações e, eventualmente, a coleta de dados pessoais sensíveis ou não, a depender dos objetivos e finalidades.

Para apresentar os tipos de Coleta de Dados Pessoais realizadas pela SOUL SAT, segue as Interações, Tipos de Dados Coletados, e Notas Explicativas.

Interações Tipos de Dados Coletados Notas Explicativas
FUNCIONÁRIOS As relações trabalhistas impõem a coleta de uma série de dados como nome, CPF, RG, CTPS, Atestado Médico, endereço, informações sobre dependentes, dentre diversos outros. A SOUL SAT dispõe um código, um tratamento interno, que orienta as melhores práticas pensando na proteção dos dados dos nossos funcionários, no respeito a sua privacidade e segurança da informação, e, claro, em garantir o mesmo em relação à todas as partes relacionadas.
CANDIDATOS O interesse por novos desafios também impulsiona a troca de dados como nome, e-mail, região onde reside, telefones, experiências acadêmicas e profissionais e referências como certificações. Antes de se tornarem funcionários os membros de nosso time foram candidatos a uma vaga, a uma oportunidade emprego, e este ato motivou a troca de dados e informações pessoais. A SOUL SAT coleta estas informações pelo canal [contato] em seu portal, e lá estão as coordenadas para o envio do assunto. O acesso a currículos pode se dar de outras formas, mediante indicação e acesso de um canal direto da SOUL SAT.
DIRETORES Nas relações com a Diretoria, integrantes do quadro societário ou não, também há a coleta de dados pessoais e dados pessoais sensíveis, como nome, RG, CPF, certidões como de estado civil, endereço, contatos pessoais, dados bancários, dentre outras informações. A SOUL SAT trata estes dados internamente, com o importante suporte de equipes internas e de parceiros externos conforme cada caso, seguindo, em regra, bases legais como previsão legal, obrigação contratual e ou legítimo interesse.
FORNECEDORES No relacionamento com os FORNECEDORES, igualmente, há o tratamento de dados, uma vez que estes são representados por pessoas físicas, que compartilham informações para viabilização de contratos, por exemplo, em baixo volume, vale frisar, mas que compreende dados pessoais e dados pessoais sensíveis como nome, RG, CPF, biometria, dentre outras informações conforme cada situação. A SOUL SAT trata estes dados internamente, com o importante suporte de equipes internas e de parceiros externos conforme cada caso, seguindo, em regra, bases legais como previsão legal, obrigação contratual e ou legítimo interesse.
CONSUMIDORES As relações promovidas pela SOUL SAT são essencialmente comerciais, as chamadas relações B2B (Business to Business) e eventualmente B2C (Business to Consumer) cenário que existe a coleta e tratamento de dados pessoais, comuns e sensíveis, como nome, RG, CPF, contatos, biometria e fotos em documentos pessoais, dentre outras informações. A SOUL SAT trata estes dados internamente, com o importante suporte de equipes internas e de parceiros externos conforme cada caso, seguindo, em regra, bases legais como previsão legal, obrigação contratual e ou legítimo interesse.
PARTES RELACIONADAS A SOUL SAT interage com uma série de PARTES RELACIONADAS, como órgãos do Governo, entidades de classe, candidatos a vagas de emprego, dentre outras, e em cada uma dessas e outras interações há tratamento de dados pessoais, em graus diferentes, e por razões distintas, envolvendo dados pessoais e às vezes dados pessoais sensíveis, como no caso de abertura de vagas de emprego, por exemplo. A SOUL SAT trata estes dados internamente, com o importante suporte de equipes internas e de parceiros externos conforme cada caso, seguindo, em regra, bases legais como previsão legal, obrigação contratual e ou legítimo interesse.

2.3. A SOUL SAT utiliza sites e ou aplicativos de terceiros?

Esta é uma possibilidade comum especialmente numa era de integração de sistemas, de acelerado desenvolvimento da Internet das Coisas (IoT), e que estamos nos aperfeiçoando constantemente.

Logo, em situações específicas é possível que a SOUL SAT utilize sim sites e aplicativos de terceiros para atingir seus objetivos, sem abrir mão dos cuidados traçados in suas políticas de proteção de dados, segurança da informação e privacidade.

Um exemplo dessa aplicação é o uso de provedores de serviços e a integração de redes sociais, dentre diversos outros.

2.4. A SOUL SAT utiliza dados de menores de idade?

Sim, em situações específicas. Na qualidade de empregadora a SOUL SAT capta dados de menores de idade a partir de diferentes bases legais, especialmente a legal, ou seja, em razão de comandos previstos em lei para dar efetividade a programas de benefícios alcançáveis por dependentes dos(as) colaboradores(as), por exemplo.

Ao tratamento de dados de menores de idade a SOUL SAT dedica rigoroso cuidado, prevendo processos para as devidas habilitações por meio dos respectivos responsáveis legais, além de amplo acesso e eventuais questionamentos.

Em determinadas operações junto aos consumidores finais para consecução do contrato e entrega dos serviços de controle de acesso, video monitoramento e outros também pode haver o tratamento de dados de menores de idade fundado no legítimo interesse e sem prejuízo de todos os cuidados em termos de proteção e tratamento.

2.5. Como a SOUL SAT cuida da segurança dos Dados Pessoais?

A SOUL SAT promove uma série de medidas preventivas para garantir a segurança da informação, a privacidade e a inviolabilidade dos dados sob seus cuidados.

Essas medidas se traduzem na implementando de soluções e medidas técnicas de segurança apropriadas para garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos dados, tais como antivírus, firewall, proteção de rede, encriptação e outras medidas técnicas e de processos minimamente compatíveis com os padrões internacionais e ao uso de boas práticas de mercado, medidas de segurança apropriadas aos riscos, como contra destruição acidental ou ilegal ou perda acidental, alteração, divulgação ou acesso não autorizado, controles de acesso às informações armazenadas, delimitando a permissão e os privilégios de acesso de acordo com as responsabilidades envolvidas.

2.6. Quais os DIREITOS dos TITULARES DOS DADOS?

O TITULAR DOS DADOS tem assegurado uma série de direitos, tais como:

Para exercer quaisquer destes direitos, o usuário pode acionar os canais de contato da SOUL SAT dedicados à privacidade.

2.7. Quais os DEVERES dos TITULARES DOS DADOS?

A SOUL SAT trata dados pessoais, sensíveis ou não, estritamente necessários, sendo dever do USUÁRIO apresentar informações verdadeiras, preferencialmente comerciais, exceto nas relações específicas em que os dados pessoais sejam mandatórios.

É dever dos USUÁRIOS, ainda, se ater ao inteiro teor das POLÍTICAS DE PRIVACIDADE vigentes, sendo de conhecimento amplo que a SOUL SAT promove atualizações periódicas, informando as partes interessadas por diversos canais, especialmente por meio de seu portal, sempre indicando a data da versão ativada.

2.8. Como FALAR SOBRE DADOS PESSOAIS com a SOUL SAT?

Primeiro, é importante reiterar que a SOUL SAT segue aplicando seus melhores esforços para refinar suas políticas de privacidade porque prima por absoluto respeito às leis e normas em geral de modo a garantir total segurança da informação, proteção dos dados pessoais e sua privacidade.

Dito isto, se qualquer parte relacionada acreditar que de alguma maneira seus Dados Pessoais foram usados de maneira incompatível com as Políticas de Privacidade ou em desacordo com as leis e normas que regulam o tema, ou, ainda, com as suas escolhas enquanto titular destes Dados Pessoais, fique à vontade para entrar em contato conosco.

Nós temos um time especializado nessas questões e que está à disposição para prestar os esclarecimentos devidos, ou mesmo para esclarecer outras dúvidas relacionadas.

2.9. Quais os CANAIS para tratar sobre o assunto junto a SOUL SAT?

Estes atendimentos são realizados exclusivamente por meios remotos, digitais, através do e-mail contato@soulsat.com.br. Informe a sigla LGPD no campo ASSUNTO do email, para que seja direcionado internamente para ser tratado com absoluto sigilo.

2.10. Qual o PRAZO para os esclarecimentos dos Titulares de Dados?

Retornaremos sua demanda dentro do prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Aqui é importante registrar que a SOUL SAT, como empresa que promove relações comerciais, disponibiliza canais para diálogo com qualquer parte interessada, o fazendo com o devido zelo e segurança nos termos da legislação, e vem monitorando e implementando suas políticas considerando o desenvolvimento das regras em geral.

2.11. Informações gerais e ALTERAÇÕES NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Conforme esclarecido, constantemente promovemos melhorias em nossas Políticas de Privacidade e Tratamento de Dados de modo que o alertamos desde já para revisitar periodicamente nossos canais que sempre indicarão a última versão em vigor.

A SOUL SAT promove, constantemente, melhorias nos seus procedimentos, razão pela qual se reserva no direito de modificar a presente Política de Privacidade e Tratamento de Dados a qualquer tempo, mantendo-a atualizada no seu portal www.soulsat.com.br.

Nesse sentido, os USUÁRIOS ficam cientes da importância de revisitação periódica ao portal para certificar a política vigente, sem prejuízo dos alertas e comunicados que poderão ser promovidos pela SOUL SAT em seus canais oficiais para alertas sobre suas políticas.

A SOUL SAT conta com um COMITÊ LGPD e assessoria especializada para atender demandas desta natureza, as quais são respondidas no prazo de 15 (quinze) dias úteis, ou, conforme o tema, em prazo específico, sempre com ampla transparência e absoluto respeito às leis.

2.12. Cláusula de Política de Privacidade para Uso da função de rastreamento do celular pela Solução SOUL SAT

O uso do nosso sistema com a função de rastreamento ativada, implica na coleta, uso e compartilhamento de dados de localização. Este documento descreve como esses dados são coletados, utilizados e compartilhados. Ao utilizar o nosso sistema, você concorda com as práticas descritas nesta política de privacidade.

A. Coleta de Dados de Localização:

B. Uso dos Dados de Localização:

C. Compartilhamento dos Dados de Localização:

D. Armazenamento dos Dados de Localização:

E. Segurança dos Dados:

F. Direitos do Cliente:

Esta cláusula da política de privacidade é parte integrante dos nossos Sistemas e serve para garantir a transparência e a proteção dos dados de localização do cliente. Para obter mais informações sobre como lidamos com os dados de localização ou para exercer os seus direitos de privacidade, entre em contato conosco através dos meios de contato disponibilizados no sistema.

3. CONCLUSÃO GERAL E RECOMENDAÇÕES

Em linhas gerais, as regras contempladas no presente tratado são positivas não apenas para elevar a qualidade dos relacionamentos no âmbito da SOUL SAT e em seu nome, mas vão muito além disso.

A conformidade com as melhores práticas legais, éticas e em termos de costumes valoriza a companhia e a equipe que a integra, reforçando a confiança dos parceiros e colaboradores entre si e perante terceiros.

Em termos de responsabilidade é preciso reiterar que temos direitos e deveres a serem observados, o que revela mais um fator importante para gerar o interesse e compromisso com os melhores resultados. Aliás, contratualmente, toda equipe SOUL SAT se compromete a se inteirar das regras, políticas, estabelecidas.

É importante reforçar que estas políticas internas estão sujeitas a atualizações periódicas.

Estamos certos de que a SOUL SAT é uma equipe diferenciada, de ponta, altamente comprometida com as melhores práticas, melhores resultados e com a boa-fé em sua conduta, o que nos deixa muito mais confiantes e seguros em qualquer processo de atualização.

Obrigado,
SOUL SAT LTDA